Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina
A nova alíquota passa a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro
Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo anterior,mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.
Segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), o valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março. Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.
Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023.
Segundo eles, o valor do novo ICMS equivale a uma alíquota de 27,5%, superior, portanto, aos 17% a 18% usados como teto para produtos essenciais. “Então, poder-se-ia concluir que a essencialidade estaria de fato afastada para a gasolina”, afirmam.
O preço da gasolina já teve forte alta nos postos no início de março, com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível. Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,51 por litro.
O valor é R$ 0,43 por litro, superior ao verificado no fim de fevereiro, alta bem superior aos R$ 0,26 estimados pelo mercado —considerando que a nova alíquota é de R$ 0,47 por litro e a Petrobras cortou seus preços de venda em R$ 0,13 por litro para minimizar o aumento.
A nova alíquota passa a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro —hoje, cada estado cobra um percentual sobre preço de referência definido a cada quinze dias em pesquisas nos postos.
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