Amazonas começa a elevar impostos para compensar rombo: ICMS 20% e IPVA vai subir progressivamente

A partir de abril, a alíquota do ICMS vai ficar mais alta sobre diversos produtos e serviços

Deputados estaduais do Amazonas aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo governador Wilson Lima que aumenta o percentual do ICMS de 18% para 20%. O reajuste incidirá sobre: energia elétrica; comunicações; transporte coletivo.

IPVA

A alíquota do Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também vai ficar mais cara a partir de abril, subindo de forma progressiva e chegando a até 4%, em 2024.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a cobrança do IPVA sofrerá o seguinte reajuste a partir do próximo ano:

• de 2% para 2,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com até 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 3%

• de 3% para 3,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com mais de 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 4%;

Imposto sobre heranças

A cobrança do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também sofrerá reajuste, e passará a variar de 2% a 5%, dependendo do valor da herança. Anteriormente, o tributo era cobrado com base em uma alíquota fixa de 2%, independentemente dos valores.

Pelo texto aprovado pela Aleam, os ITCMD passarão a ser cobrado da seguinte forma:

• 2% sobre a parcela da base de cálculo de até R$ 400 mil;

• 3% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 400 mil até R$ 700 mil;

• 4% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 700 mil até R$ 1 milhão;

• 5% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 1 milhão.

Ao todo, 12 entes da Federação vão amentar alíquota até abril para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo Congresso em 2022

Nesta semana, a alteração começa a valer no Piauí. Na seguinte, no Paraná e no Pará. Em seguida, vêm Sergipe e Bahia. No final do mês, no Amazonas e em Roraima (veja quadro abaixo).

A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Elas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa IOB. O aumento da alíquota geral atinge a maior parte das mercadorias e serviços.

No final de 2022, 12 estados aprovaram a elevação das alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Os itens representavam 30% da arrecadação do tributo.

O corte foi articulado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso para reduzir a inflação no período eleitoral.

A mudança no tributo se dá agora, depois de cumprida a noventena de sua aprovação.