Manifestação de motociclistas por regulamentação de serviço de aplicativo acaba com agressões a servidores
Prefeitura de Manaus diz que dois agentes foram golpeados na cabeça pelos motociclistas que tentaram invadir a sede do IMMU
Nesta sexta-feira,03/2, mototaxistas de aplicativos protestaram em frente a prefeitura de Manaus e no Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus(IMMU).
O que gerou a insatisfação desses profissionais foi a operação dos agentes do IMMU na quinta-feira, dia 02/2 no Centro de Manaus. O vídeo publicado pelo G1 mostra o motociclista questionando a apreensão de sua moto e a paralisação das suas atividades.
Na gravação, o motorista de aplicativo reclama da apreensão da moto e diz não saber que o transporte por aplicativo em veículos de duas rodas é proibido em Manaus.
Após a repercussão do vídeo, a Prefeitura de Manaus divulgou uma nota, afirmando que “o serviço de transporte de passageiros em motocicletas, oferecido por plataformas de aplicativos, é irregular”.
Paulo Henrique Martins, diretor-presidente do Immu (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), em entrevista coletiva nesta sexta-feira (3) declarou que a decisão de apreender motos de motociclistas de aplicativo foi uma escolha do agente de trânsito.
Os agentes alegaram que os aplicativos não têm autorização para realizar o serviço de transporte de passageiros em motos, somente em carros.
Paulo Martins afirmou que a fiscalização era para veículos, em geral. “Não houve nenhuma determinação por parte da Prefeitura, do Immu e dos órgãos de fiscalização de que fosse feita uma operação específica para os motociclistas que trabalham para as plataformas de aplicativos”, disse.
De acordo com o diretor-presidente do Immu, as plataformas estão ofertando um serviço que não é regular e o fiscal decidiu aplicar a lei.
“Na fiscalização, o agente fiscalizador tem a prerrogativa de fazer o trabalho dele. Então o agente fiscalizador entendeu que deveria aplicar a legislação federal, porque aquelas pessoas que foram paradas não tinham autorização municipal que o mototaxista tem para circular”, explicou Martins.
No momento, está permitido o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo. “O que entendemos é que, como ainda não concluímos a nossa análise, não faremos nenhum tipo de fiscalização que possa fazer com que o condutor seja penalizado, uma vez que quem está oferecendo o serviço irregular é a plataforma do aplicativo”, disse Martins.
O diretor-presidente do IMMU disse que a Prefeitura ainda vai avaliar como tratar o assunto —
“A nossa equipe técnica está incumbida, com a PGM [Procuradoria Geral do Município], de encontrar uma solução. Pode durar 90 dias, 120 dias, enfim, a solução pode sair em 30 dias. Vai depender desses estudos. Os representantes que estiveram aqui conosco, vamos manter com eles esse diálogo permanente de todas as ações que se tenha uma solução para essa categoria”.
As empresas de transporte por aplicativo já foram notificadas para uma reunião. Há problemas de contato com as empresas, considerando que a plataforma tem sede em Recife e oferece o serviço em Manaus. Todas às vezes que esse diálogo é tentado, nem sempre há uma resposta por parte das plataformas’, disse Paulo Martins.
Durante o protesto dos mototaxistas por aplicativo, manifestantes se indispuseram com agentes no local, o que gerou uma confusão. Os manifestantes reagiram chutando um cone de trânsito, tentaram agredir o fiscal e posteriormente o vice-presidente do IMMU, Edson Lêda, foi atingido pelo arremesso de um capacete.
Paulo Henrique Martins, presidente do Immu, disse que com relação à agressão que houve ao vice-presidente de trânsito, houve uma tentativa de agressão contra o fiscal, e ele foi defender o servidor, tirá-lo da confusão e acabou sendo atingido por um capacete. Vamos identificar a pessoa que fez isso e o setor jurídico vai tomar as providências necessárias”, disse Paulo Henrique Martins, presidente do Immu.
A Prefeitura emitiu uma nota de repúdio sobre as agressões e disse que as imagens da agressão a Édson Lêda foram gravadas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). O material será entregue às autoridades policiais.
Com informações do site Atual