Últimas Notícias

STF cassa decisão que permitia bolsonarista manter bloqueio em BH e determina desobstrução imediata

A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte ajuizou uma reclamação no STF e, neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes cassou a decisão da 1ª instância

Ministro estabeleceu multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito de ‘manifestação’ na Avenida Raja Gabaglia((Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press )

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em acampamento em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou a “imediata desobstrução da Avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e das áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. Na tarde deste sábado (7), manifestantes interditavam a via nos dois sentidos.

Alexandre de Moraes ainda ordenou que todos os veículos sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas. A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu.

Alexandre de Moraes intimou o o comandante da Polícia Militar para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu ao ministro “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Nesta sexta-feira (6), guardas municipais e agentes de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte realizaram uma operação para desmontar o acampamento golpista instalado na Avenida Raja Gabaglia desde 31 de outubro.

A ação aconteceu um dia depois de um repórter fotográfico do jornal Hoje em Dia ser agredido no local enquanto trabalhava.

A prefeitura recolheu barracas, carro de som e banheiros químicos instalados na avenida. Durante a operação, outros jornalistas foram agredidos por bolsonaristas.

‘Não eram só os patriotas, eram pessoas que recebiam para estar lá’, diz secretário de Segurança de BH sobre acampamento golpista

Um dos manifestantes, Esdras Jonatas dos Santos, impetrou um mandado de segurança em que requereu a devolução do material apreendido e o direito de “manifestação” na avenida. Na noite de sexta-feira, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado acolheu o pedido.

Segundo informa em seu blog Leonardo Sakamoto, esse mesmo juiz que autorizou empresário golpista a armar sua barraca em frente a um quartel em BH, horas após a prefeitura ter removido o protesto, também determinou a reabertura de bares em meio à primeira onda de covid-19 em 2020. As posições estão alinhadas às de Bolsonaro.

Receba mensagem no WhatsApp