Sidney Leite diz que para acabar o IPI, tem que substituir a receita para garantir a competitividade do Polo Industrial de Manaus

A extinção no IPI implica não só na competitividade do modelo Zona Franca de Manaus, mas também na queda de receita substancial de milhares de municípios no Brasil

Assunto da hora é a reforma tributária no Brasil e que preocupa o Polo Industrial da Zona Franca. Ainda ontem,16/1, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo.

Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração).

Na Zona Franca são fabricados produtos como isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça que se atingidos pelo corte de IPI liquida de vez com os empregos da Zona Franca de Manaus.

O Ministério da Economia no ano passado definiu novamente a lista de produtos que não teriam a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que diz a imprensa nacional,objetivo foi preservar os itens fabricados na Zona Franca de Manaus. A quantidade subiu de 61 para 170 produtos, o que representa a maior parte das mercadorias produzidas na região, mas todos sabem que bancada de parlamentares do Amazonas teve que ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir as vantagens comparativas do modelo.

“A próxima meta é acabar com o IPI, e para acabar com o IPI é a reforma tributária. Tudo o que é PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que demanda mudança constitucional, três quintos [dos votos], duas votações, tem que ser rápido. Tem que fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo, a legitimidade do processo eleitoral, e avançar o máximo”, disse Alckmin na sua fala aos empresários paulistas no auditório da FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Diante dessa movimentação em torno da reforma tributária no Congresso, com ênfase na mudança do Imposto Sobre Produtos Industrializados, nossa reportagem ouviu o deputado federal Sidney Leite, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, da bancada federal do Amazonas e aliado do (governo) Lula.

Deputado, qual a sua avaliação sobre a movimentação do Governo sobre reforma tributária com a reversão do IPI — isso não atinge as vantagens comparativas da ZFM?

Entendo que a fala do ministro do vice-presidente Geraldo Alckmin, se alia a ideia do ministro da economia Fernando Haddad, mas creio que não será tomada nenhuma medida sem a votação reforma tributária, uma vez que as recentes medidas adotadas pelo ministro da economia Fernando Haddad têm sido na direção de aumento de receita e não de diminuição de corte de tributos. A extinção no IPI implica não só na competitividade do modelo Zona Franca de Manaus, mas também na queda de receita substancial de milhares de municípios espalhados no Brasil. Essa receita diz respeito não só o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bem como também isso implicará na queda de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como também do Fundo de Participação dos Estados o (FPE) e observo que na reforma tributária o governo federal deverá encontrar soluções para que uma possível extinção do IPI possa ter a substituição de receita, de modo a garantir a competitividade do modelo do Polo Industrial de Manaus.

No momento dessa reportagem, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) ultimava detalhes para a reunião da bancada do Amazonas com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PL_AL), que está cabalando votos para sua reeleição.

PZF — Deputado quais as suas expectativas na reunião de hoje com o deputado presidente da Câmara Arthur Lira — ele quer o voto da bancada com qual compromisso?

Sidney Leite — Veja, o deputado Arthur Lira tem sido um bom Presidente para a Câmara e para o país, se posicionando de forma firme, agilizando pautas e fazendo com que a Câmara Federal deliberasse inúmeros projetos que ajudaram o país e terá meu apoio para eleição — o nosso pleito é resguardo para preservar o modelo Zona França de Manaus, bem como as questões que afligem a região norte como um todo. É importante salientar, que a nossa demanda vai desde o monitoramento e controle das fronteiras para a proteção da rota internacional do tráfico de drogas, a conclusão da BR -319 e o fortalecimento de nossa infraestrutura como internet, portos, aeroportos e reforço de energia elétrica para o interior do Amazonas.