Professores de São Gabriel da Cachoeira fazem manifestação para receber o abono do Fundeb

Deputado Serafim Corrêa garante : São Gabriel em números redondos passou de 50 milhões para 58 milhões, portanto, o prefeito não pode dizer que não tem recursos, tem recursos e eles foram significativos e ele precisa explicar onde gastou 58 milhões de reais

Por Gilberto Martins

A comissão dos profissionais indígenas na educação da Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro fez uma manifestação no dia 26 de janeiro de 2023 em frente a prefeitura de São Gabriel na Avenida Álvaro Maia desde 8h00 da manhã.

Na assembleia extraordinária estiveram presentes mais de 500 profissionais da educação das cinco (05) regionais de calhas de Rio e afluentes do nosso extenso geográfico do município.

Os profissionais da educação fizeram um ato pela deliberação de uma pauta que reivindica ausência de transparência do gerenciamento público na aplicação dos recursos federais destinados para educação do município.

Realidade e anseios na aplicação dos recursos para materiais didáticos, construção de escolas, transporte escolar, merenda escolar, valorização dos profissionais da educação e pagamento do abono salarial.

Nesta entrevista, a professora Bernadete, presidente da Associação dos Profissionais Indígenas de Educação do Alto Rio Negro — APIARN, apela para providências das autoridades do estado para que o prefeito ajuste a situação no município.

Qual é a reivindicação dos professores de São Gabriel da Cachoeira?

Professora Bernadete — A luta dos profissionais vai desde o ambiente de trabalho ao salário e principalmente reivindicam as sobras dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Quais ações têm sido tomadas no sentido de aclarar a situação?

Professora Bernadete – A diretoria da APIARN, após a várias tentativas de diálogo, audiências organizou-se em uma assembleia extraordinária para cobrar várias situações que a educação do município vem enfrentando, principalmente com a ausência de transparência da gestão pública na aplicação dos recursos federais, destinado para a educação do município.

O prefeito já recebeu os representantes da associação?

Professora Bernadete – O poder executivo, o prefeito, simplesmente ignora as manifestações de reivindicação dos profissionais. Não quer dialogar com a representante da categoria e vem se mantendo em silêncio, sem dar explicações.O que a categoria sabe a respeito de valores repassados é por meio do Portal da Transparência, o que não se tem é a prestação de contas da prefeitura nessa questão.

Na audiência com a secretária de Finanças, Tatiana Marciel Colares, foi informado que não havia sobras do Fundeb e, que os recursos foram investidos nas construções e reformas de escolas. A comissão pediu que fosse apresentada as planilhas de cada cinco regiões e quantas escolas teriam sido construídas em cada calha, quais foram os custos de construção de cada escola e também das que receberam reformas. A secretária respondeu que não faria isso e que quem iria responder formalmente seria o secretário da Educação. O secretário de educação Isaias da Silva Benjamim, limitou-se reafirmar que não houve sobras do Fundeb e, que os recursos foram utilizados para outros fins.

Qual o percentual que os professores têm direito a receber do abono Fundeb?

Professora Bernadete – Questionado, o secretário da Educação, informou o total investido no recurso dos setenta por cento (70%) porque o abono é da sobra desta porcentagem. O secretário da Educação nos informou formalmente que a folha anual ultrapassou o limite e não tem o detalhamento por parte deles.

Qual a situação que envolve a escola Miguel Alagna?

Professora Bernadete – Na sede do município a Escola Municipal Dom Miguel Alagna é referência do município, mas desde que sofreu incidente – 2018 teve sinais de desabamento e a escola ficou com problemas estruturais. A gestão municipal queria que a escola voltasse a funcionar, mas os professores foram resistentes e daí em diante, andaram em várias escolas dos estados e atualmente ela funciona no centro Juvenil. O gestor municipal paga aluguel absurdo, a creche ir. Sandra Henri, também está sem estrutura, vive mudando de lugar em lugar. Nós da associação, acreditamos que o gestor tenha construído uma ou duas escolas em cada calha de Rio com o projeto “Ajurí”, e isso não justifica o gasto absurdo para não ter as sobras dos repasses de recursos do Fundeb para os professores.

Como os conselheiros fazem para desempenhar a s suas atividades?

Professora Bernadete – Na parte administrativa do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e do Conselho Municipal do Fundeb, os conselheiros estão prejudicados, os pedidos não são atendidos. Eles não conseguem os extratos bancários, notas fiscais de compras e demais documentos necessários para ao desempenho das atividades de sua competência para um melhor acompanhamento de suas tarefas. Inclusive, este foi o motivo da renúncia da presidente do CMAE em 2022.

A merenda e o transporte escolar tem funcionado?

Professora Bernadete – Os profissionais que atuam na sede e no interior alegam que a merenda escolar nunca é entregue no primeiro semestre do ano , na maioria das vezes professores, principalmente do interior tentam trabalhar sem merenda, sem material didático e sem nenhuma estrutura.

O caso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) desde 2021 as escolas beneficiadas não recebem mais a cota de combustíveis, por esse motivo teve muita desistência dos alunos.

A entrega da merenda escolar do 2° semestre/ 2022, encontra-se paralisada, sem previsão de entrega, tanto que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE quer que sejam tomadas providências para que os alunos não sofram mais com a falta de merenda, pois, nas comunidades a maioria das crianças não tem o que alimentar, uma vez que maioria são de subsistência de agricultura familiar e não tem renda fixa para manter a família.

Cartilha que trata do Fundeb 2022 é lançada pelo Deputado Serafim Corrêa

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) acabou de lançar, na sexta-feira,27/1, uma “cartilha de transparência” com um levantamento de 2022 e 2021 dos dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Fundeb.

Serafim Correa, que é deputado estadual e economista,a pedido de nossa reportagem, respondeu a sobre a atualização dos dados de São Gabriel e a comparação de todos os municípios entre 2022 2021

Qual o montante de recursos do Fundeb foi repassado para o município em 2022?

Deputado Serafim Correia – São Gabriel em números redondos passou de 50 milhões para 58 milhões, portanto, o prefeito não pode dizer que não tem recursos, tem recursos e eles foram significativos e ele precisa explicar onde gastou 58 milhões de reais.

Os professores indígenas têm direito a receber esse abono?

Deputado Serafim Correa – Todos os professores têm direito a receber os seus salários e os seus salários são pagos com o Fundeb. As prefeituras são obrigadas a gastar 70% do valor do Fundeb com professores em sala de aula, então essa é a realidade e a prefeitura precisa abrir esses números que tem de ser público, tem que ser abertos.

Qual seria o valor a ser pago a cada um?

Deputado Serafim Correa – O valor a ser pago a cada um é uma conta complexa que só pode ser feita tendo acesso a contabilidade da prefeitura de São Gabriel. Agora a prefeitura é obrigada a dar detalhes de como gastou esse dinheiro ao FNDE.O site para obter as informações é www.fnde.gov.br/siope -aí dá enter: você vai lá, aí tem que estar disponível todas as informações de todos os municípios de todos os estados brasileiros.

Por qual motivo o prefeito não pagou?

Deputado Serafim Correa – Eu não sei o motivo pelo qual o prefeito não pagou, agora falta de dinheiro ele não pode alegar porque não houve falta de dinheiro, o dinheiro do Fundeb entrou nas contas do município como demonstrado na tabela que eu enviei.

Qual providência deveria ser tomada pelos órgãos no sentido de responsabilizar o prefeito?

Deputado Serafim Correa-A providência a ser tomada pelos professores, vereadores, enfim por toda a sociedade civil, é procurar o promotor da cidade. Cabe a ele e o Ministério Público Estadual cobrar toda prestação de contas do prefeito. Isso é uma obrigação do Ministério Público. Se o promotor não quiser atender tem 0800 do Ministério Público disponível no site para a Ouvidoria ser acionada.A tabela dos recursos do Fundeb estão publicados em anexo.

Nossa reportagem contatou a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para ouvir a manifestação da administração do prefeito Clovis Moreira Saldanha, através do secretário de Administração Walmir Delgado, que ficou de pedir uma Nota Oficial da prefeitura, mas até o fechamento desta edição não retornou com as informações.