Lula deve anunciar Simone Tebet no Desenvolvimento Social, Nísia Trindade, presidente da Fiocruz para Saúde
A expectativa que anúncio de novos nomes para compor ministérios deve ocorrer entre hoje e amanhã
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara a divulgação dos nomes de cinco mulheres para comandar pastas relevantes, também, do ponto de vista orçamentário. A previsão é de que a lista inclua os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social que, juntos, têm R$ 509 bilhões de orçamento previsto para 2023 e estão entre os órgãos responsáveis pelo maior volume de recursos – atrás apenas do Trabalho e Previdência, que gere as aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Há a expectativa de que o segundo anúncio ocorra entre hoje – após a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e amanhã.
As definições ainda ocorrem em meio a uma pressão dos petistas por mais espaço na equipe ministerial, especialmente em pastas com maior orçamento e programas estratégicos, mas, por enquanto, os nomes ventilados contemplam mais os partidos aliados do que o PT.
Aliados esperam para esta semana a confirmação da senadora Simone Tebet (MDBMS), que passou de adversária a aliada na campanha, para o comando da pasta de Desenvolvimento Social. O ministério é o responsável pela formulação de políticas destinadas à população mais carente e pela gestão do Bolsa Família, atual Auxílio Brasil.
Durante a campanha, Simone foi firme na defesa de programas robustos de transferência de renda e chegou a negociar com Lula a adesão do petista a uma de suas promessas de campanha: a criação de uma espécie de bolsa destinada a estudantes do Ensino Médio. A senadora também reivindica uma ação federal que reduza as filas na saúde.
Nessa área, a presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, é a mais cotada. Nome fundamental para a vacinação contra covid-19 no Brasil, a socióloga e pesquisadora pode ser a primeira ministra da Saúde da história do País – ela já participa do processo de transição.
Escolha dada como certa nos bastidores – Nísia já não tem concorrentes para a vaga, segundo interlocutores do futuro governo –, ela deve assumir com a missão de comandar uma campanha nacional de imunização contra várias doenças em janeiro, segundo já afirmou Alckmin.
Aumento do ICMS pode ser votado hoje na Assembleia Legislativa do Amazonas
Imposto em até 20% vai recair para combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo
Está na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deve ir a votação hoje dia (12) Projeto de Lei do Governo do Amazonas, que propõe aumento de 18% para 20% nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O aumento vai recair sobre os preços dos combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo, entre outros produtos e serviços.
O governo argumenta que o aumento será para reaver o valor perdido quando o percentual do ICMS baixou, de 25% para 18% – uma medida adotada em julho deste ano, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19,
O pedido é que a alíquota tenha um aumento de 2% sobre o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, chegando a 20%.
O governo também pede que a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passe de 2% para 3%, e depois para 4%.
Além dos pedidos de aumento, o documento também pede a redução da alíquota de IPVA para 0,7% para veículos destinados à locação de frotas registradas no Amazonas, com no mínimo 10 veículos.
A proposta precisa ser votada pela Assembleia legislativa ainda este ano para entrar em vigor em 2023.
O presidente eleito Lula será diplomado nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, o presidente eleito, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, serão diplomados pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Mas, na prática, o que isso significa?
Para a justiça eleitoral, a cerimônia de diplomação é uma etapa que marca, oficialmente, o fim do processo eleitoral.
Na cerimônia, a Justiça Eleitoral reconhece que Lula e Alckmin foram eleitos pelo povo e estão com as contas em dia para tomem posse, no dia 1º de janeiro. Cada um recebe um diploma, assinado pelo presidente do TSE.
Cerimônia acontece às 14h, no Plenário do TSE, com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.
A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.
Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.
Manaus já pode assistir ao Espetáculo ‘Um Sonho de Natal’
O tradicional culto natalino “Um Sonho de Natal” estreou desde sexta-feira (10), em Manaus. A 21ª edição do espetáculo mergulha nos encantos de uma famosa “Fábrica de Chocolate”, enredo adaptado da famosa obra de Roald Dahl (1964).
Com entrada e estacionamentos gratuitos, as apresentações serão realizadas entre os dias 10 e 25 de dezembro (com exceção do dia 24) em dois locais:
Nova Igreja Batista, localizada na Avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Santo Antônio, Zona Norte
Nova Igreja Batista Tabernáculo, localizada na Avenida Japurá, bairro Cachoeirinha, Zona Sul.
Em ambos os locais, as apresentações ocorrerão de segunda à sexta-feira, às 20h. Aos sábados será às 17h e 20h. Já aos domingos e no dia 25 de dezembro serão três horários: às 15h, 17h30 e 20h.
Helder Barbalho sugere ao Grupo de Transição a recriação da Secretaria de Portos
Uma parcela de aliados no presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, com destaque para o MDB do Norte, sugere que o governo eleito discuta a recriação da Secretaria de Portos com status de ministério em organograma que perdurou durante as gestões petistas. Hoje, a pasta congrega transportes terrestres, aviação e portos. Se desmembrar, não só o setor portuário como o de aviação pode ganhar uma pasta. De acordo com integrantes do governo eleito, a solicitação para o desmembramento parte do grupo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que quer colocar um apadrinhado para comandar a eventual Secretaria de Portos com status de ministério. Barbalho já ocupou esse posto em 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT
A área, tradicionalmente cobiçada pela ligação com as companhias portuárias (Docas) federais, ganha ainda mais relevância no momento em que se discute o futuro modelo de administração dos portos públicos. A gestão Bolsonaro (PL) iniciou o processo de privatização das Docas, começando pela Codesa, estatal que administrava os portos de Vitória e de Barra do Riacho no Espírito Santo. O plano era vender também a SPA, que gerencia o Porto de Santos, mas não houve tempo hábil para emplacar o leilão.
O governo eleito já indicou que não quer dar continuidade a esse modelo, mas que pensa em estruturar outra forma de aumentar a participação da iniciativa privada na área – concedendo, por exemplo, serviços específicos das Docas, como o de dragagem. O desenho final do ministério, contudo, continua em discussão. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é um dos principais cotados para assumir a pasta. Não está descartado, contudo, que o comando possa ficar com Miriam Belchior, que foi titular do Planejamento e coordenadora do PAC nas gestões petistas.