Crise na Seduc pode derrubar o governo

01/09/2019 13:49 gilberto martins

O ex-deputado Luiz Castro,secretário de educação não aguentou a pressão e pediu exoneração

Wilson Lima e o vice Carlos Alberto Almeida Filho

As consequências das denúncias de fraudes na Seduc são bem mais perigosas que se possa imaginar. Elas podem agravar o ambiente politico,causando um estrago devastador com desdobramentos inimagináveis,que inclusive poderão derrubar o governo.Se Wilson Lima cair,leva o vice Carlos Alberto Almeida Filho.A Assembléia Legislativa já aprovou com assinatura de 18 deputados a convocação do empresário Francisco Dantas,que ganhou contratos com o governo sem licitação para prestar esclarecimentos sobre pagamentos de mesalinhos a deputados e ex-deputados.Já o deputado Serafim Correia defende que o procurador Carlos Alberto Almeida também seja convocado para informar detalhadamente os indícios de irregularidades que ele encontrou na prestação de serviços realizados pela Seduc,que ele apura.A bronca é tão alta que até o Secretario Luiz Castro pediu exoneração,sem que o governador Wilson Lima desse uma declaração.

Além dos pontos a esclarecer com relação a propina a que o empresário Francisco Dantas era instado a pagar,tem um fato intrigante que tomou conta do meio político:o procurador CARLOS ALBERTO SOUZA ALMEIDA do Ministério de Contas do Estado (MPC) que denuncia Luis Castro ser o pai do vice-governador CARLOS ALMEIDA FILHO.Como isso pode ser digerido e entendido pelos deputados?Não estaria configurado interesse do procurador para quem sabe beneficiar o seu filho?

De todo, se a Assembléia Legislativa chegar a conclusão que houve irregularidades na licitação e que daí tenha resultado manobras para propiciar o uso do dinheiro público inadequado,isso pode ensejar abertura de processo de impeachment do governador.E neste caso,salvo melhor juízo atingiria a chapa no seu todo ou seja o governador e o vice-governador, resultando a convocação de novas eleições,tendo Josué Neto,presidente da Assembléia,chegando ao comando do governo no período que anteceder as eleições do novo governo para um mandato-tampão*.

*O Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou a obrigatoriedade de eleições diretas para presidente e vice-presidente se os dois cargos ficarem vagos ao mesmo tempo nos primeiros três anos e meio do mandato. A regra estava prevista naminirreforma eleitoral, editada em 2015 . Segundo a decisão da corte, fica mantido o que está previsto na Constituição Federal: ocorrem eleições diretas se as duas cadeiras ficarem vazias nos primeiros dois anos de mandato. No caso de vacância na segunda metade do mantado, deve ser feita eleição indireta.