Ministério Público vai fiscalizar em São Gabriel da Cachoeira fornecimento de energia elétrica durante estiagem
MP disse que vai enviar recomendação aos órgãos responsáveis pelo serviço para que sejam adotadas medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da seca na população
O fornecimento de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, vai ser fiscalizado durante o período de estiagem, segundo o Ministério Público do estado (MPAM). O órgão iniciou um procedimento administrativo buscando minimizar os impactos da seca no município.
Em 2023, a seca histórica que atingiu o estado fez com que o município sofresse racionamento de energia. A cidade também enfrentou alta nos preços de alimentos e a falta de itens da cesta básica.
Neste ano, o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba disse que vai enviar recomendação aos órgãos responsáveis pelo serviço para que sejam adotadas medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da seca na população.
Em seguida, o município e a concessionária de energia serão notificados para informar, em dez dias úteis, as ações planejadas, incluindo estratégias para evitar o racionamento de energia.
Além disso, o documento determina um levantamento de preços de água, alimentos e medicamentos, juntos aos comerciantes locais, para evitar abusos econômicos durante a estiagem
Ações em Benjamin Constant
No mês passado, a promotoria de Benjamin Constant também deu início a um procedimento administrativo devido à seca no Amazonas. As recomendações incluem a convocação imediata do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para discutir a ativação antecipada do plano de contingência para a seca.
Também foi solicitado um levantamento dos preços de itens essenciais para evitar práticas abusivas durante a possível crise.
Outras medidas envolvem campanhas de conscientização sobre os impactos da seca, programas de incentivo fiscal para que comerciantes estoquem água e alimentos, e a imposição de limites de consumo de água para órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.
Com informações do G1