Silas diz que bancada evangélica desiste de criminalizar vítima de estupro
Frente parlamentar negociou ajuste com autor do projeto de lei que trata do aborto; deputado Silas Câmara (Republicanos AM)confirmou mudanças
Diante da repercussão negativa, a bancada evangélica decidiu recuar de alguns pontos do Projeto de Lei 1.904 que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A principal mudança em consenso é a exclusão do dispositivo que criminaliza a vítima de estupro.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), confirmou ao Valor que a bancada vai apoiar essa alteração na proposta. Ele tratou do tema em reunião, na tarde de quarta-feira (26), com um dos autores do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
“Ouvi dele [Sóstenes] e entendi que é possível ajustar o texto retirando a penalização da vítima”, adiantou. “Mas quero reafirmar minha convicção e crença contra o aborto”, completou.
A bancada também vai endossar um dispositivo prevendo que o médico responsável pelo procedimento registre um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, comunicando o fato e o nome do agressor.
Uma das principais críticas ao projeto foi de que, pelo texto atual, a vítima do estupro poderia receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador.
Ao Valor, o deputado Sóstenes Cavalcante confirmou as modificações, e observou que foram sugestões levadas a ele pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que abordou o tema em suas redes sociais. Mas ressaltou que não recua do cerne do projeto: fixar em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais.
“Não vejo nenhum problema em retirar a punibilidade da vítima, julgo que esses ajustes são meritórios, e o texto ainda pode ter outras contribuições”, complementou Sóstenes. Mas ele negou que tenha havido um recuo em virtude da opinião pública.
Na quinta-feira (20), uma pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que o projeto é rejeitado por 66% dos brasileiros. Outros 29% dos entrevistados são favoráveis à proposta, 2% responderam ser indiferentes e 4% não sabem. Para Sóstenes, houve “desinformação” em torno do projeto. “Minha base eleitoral sabe que eu sou a favor da vida”, afirmou.
Segundo o parlamentar, as alterações no texto deverão ser feitas quando a comissão para discutir o projeto for instituída, e definido um relator ou relatora, o que está previsto para o segundo semestre.
O aborto legal pode ocorrer em três situações: em caso de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Mas a realização do procedimento após as 22 semanas de gestação implica a “assistolia fetal”, método que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto. Ele é recomenda
O regime de urgência do projeto foi aprovado a toque de caixa na semana passada, e surpreendeu até mesmo integrantes da bancada evangélica. Diante da reação social, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão para discutir a matéria. Mas o início dos debates e a escolha da relatoria ficarão para agosto.